Saiba porque solicitar a apresentação de uma garantia para obras é uma importante aliada da Administração Pública quando ela tem que contratar empresas para execução de obras públicas.

Obras públicas atrasadas se tornaram realidade no Brasil, de longa data, por inúmeros motivos: problemas com fornecedores, funcionários, matéria-prima, sem falar de infindáveis burocracias tanto dos entes públicos, quanto das empresas privadas. Independente disso, atualmente, importante saber que temos o chamado Seguro Garantia para obras, como um aliado no momento em que problemas diversos podem ocorrer.

Sabemos que o processo desde a licitação até a entrega da obra pública é complexo e alguns fatores acabam por ocasionar atrasos nas obras.

Fatores que causam o atraso das obras públicas

Licitações

Ao participar de licitações, algumas empresas podem fornecer informações que não condizem com sua realidade. Com isso, imprevistos, principalmente em relação a prazos e orçamentos, têm início quando a obra pública já está sendo executada. Esses problemas poderiam ser evitados com a apresentação de uma garantia para obras: o Seguro Garantia Performance Bond.

Organização

A organização dos contratos administrativos é outro fator que interfere no andamento das obras. Todo processo deve ser documentado e arquivado e, quando isso não acontece, é comum que documentos importantes sejam perdidos e acabem causando a interrupção da obra. Outro erro que prejudica o processo e, consequentemente, o andamento da obra é a falta de medições.

Embargos

Uma obra pública é embargada (impedida de continuar) quando não atende os requisitos previstos pela lei. O embargo interfere no cronograma de entrega da obra pública, causando atraso, ou seja, transtornos para a Administração Pública, população e a empresa prestadora de serviço.

Para evitar esse transtorno, é necessário verificar a legislação antes de iniciar o projeto de construção. Afinal, qualquer obra pública executada sem os licenciamentos necessários para a regular atividade, ou responsável técnico devidamente habilitado estará sujeita a embargo.

Garantia para obras: Seguro Garantia Performance Bond

A Garantia de Executante Construtor, Fornecedor ou Prestador de Serviços, ou Performance Bond, é uma modalidade de seguro muito utilizada pelo fato de garantir que, se o contratado (tomador) não terminar, não executar ou atrasar uma obra, de acordo com o firmado no contrato, a seguradora será responsável por indenizar os prejuízos causados ao contratante (segurado/beneficiário).

Como funciona a licitação para obras públicas no Brasil

Para que a Administração Pública corra menos riscos ao contratar uma empresa para execução de obra pública, é necessário seguir algumas etapas. Todo o processo é feito para garantir que a construção da obra seja feita conforme as leis e regras vigentes.

Sendo assim, as licitações acontecem em duas fases: a interna e a externa.

  • Interna: acontece quando a Administração Pública começa um processo administrativo, contrata uma empresa que desenvolverá os projetos básicos e executivos, e produz o edital;
  • Externa: começa com a publicação e divulgação do edital. Uma comissão recebe e analisa as propostas e, por último, um contrato é assinado com a empresa vencedora da licitação.

O projeto básico permite a avaliação dos custos, prazos e métodos de execução da obra. O projeto mostra todos os materiais, serviços e equipamentos, descreve o cronograma físico-financeiro, o orçamento, e especifica precisamente o objeto da licitação.

Já o projeto executivo especifica detalhadamente todas as etapas da obra, alinhadas com o projeto básico. Esse documento reúne tudo o que foi definido previamente e acompanha a construção, trazendo todas as indicações para que a instalação, montagem e execução dos serviços sejam feitos corretamente.

Conteúdo de um edital de licitação para obras

O edital estabelece os critérios de participação e aceitação das propostas das empresas interessadas e apresenta informações, como objeto da obra, modelo de pagamento e prazos da licitação e da execução dos serviços.

O documento traz tópicos como objeto da licitação, prazos, pagamentos e participação.

Análise das propostas e critérios de aprovação

Após habilitação das empresas, a Administração Pública avalia os preços, que devem estar de acordo com o regime de licitação para obras e com o tipo de licitação, especificados no edital.

Agora que você já sabe o que causa o atraso nas obras públicas e como a garantia para obras pode ajudar a solucionar imprevistos, comece a se planejar para prestar serviços para o Governo.

Na Junto Seguros, empresas de qualquer tamanho podem cotar um Seguro Garantia. Para conferir a alternativa com melhor custo-benefício para contratados e contratantes, acesse aqui.

 

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