Seguro Garantia ou Fiança Bancária: qual a melhor opção?

Seguro garantia ou fiança bancaria: qual a melhor opção

Para garantir um contrato ou recorrer em um processo trabalhista, por exemplo, muitas empresas se perguntam qual é a alternativa com o melhor custo-benefício: seguro garantia ou fiança bancária?

Benefícios do seguro garantia

Neste artigo, vamos explicar e apontar as principais diferenças entre seguro garantia e fiança bancária, inclusive porque é mais vantajoso optar pelo seguro garantia para garantir um contrato, uma ação judicial, participar de licitações ou até como substituição ao depósito recursal.

  • Prazo para obtenção
  • Economia
  • Limite de crédito
  • Cobertura
  • Vigência

Seguro Garantia x Fiança Bancária

O seguro garantia tem como finalidade garantir as obrigações assumidas pelo tomador, no caso, uma empresa ao, por exemplo, participar de licitações, apresentar recurso em processos trabalhistas e no âmbito de um contrato. O seguro garantia deverá ser emitido por seguradora devidamente autorizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

Já a fiança bancária é um contrato por meio do qual a instituição financeira, devidamente autorizada pelo BACEN (Banco Central do Brasil), figura como fiadora, a fim de garantir o cumprimento da obrigação firmada entre o devedor e seu credor.

5 principais diferenças entre o Seguro Garantia e a Fiança Bancária

Seguro Garantia Licitação

1. Prazo para obtenção do documento

Seguro garantia: geralmente a cotação pode ser realizada em uma plataforma digital com algumas informações e a contratação pode acontecer em poucos minutos, podendo chegar até 2 dias.

Fiança Bancária: após envio das documentações exigidas da empresa pela instituição financeira, o prazo varia entre 10 a 15 dias.

2. Economia

Seguro garantia: possibilita a negociação de coberturas, desde que não violem as normas da SUSEP e possui taxas anuais mais acessíveis, normalmente chegando a no máximo 5%.

Fiança Bancária: a instituição bancária cobra taxas de juros altas que são calculadas sobre o valor e o prazo da fiança bancária. As taxas anuais desse tipo de garantia variam geralmente entre 4 a 8%.

3. Uso do limite de crédito

Seguro garantia: como é obtido diretamente com a seguradora, não compromete o limite de crédito da empresa junto aos bancos.

Fiança bancária: parte do limite de crédito junto aos bancos é comprometido.

Seguro garantia judicial

4. Cobertura

Seguro garantia: cobertura prevista negociável, o que permite a preparação de apólices personalizadas de acordo com as necessidades de cada cliente, desde que não viole as normas da SUSEP.

Fiança bancária: obedece a um modelo padrão do banco.

5. Prazo de vigência

Seguro garantia: prazo de vigência estabelecido em contrato e prevê que seja prorrogado de forma automática. A apólice pode ser adaptada conforme a duração do serviço.

Fiança bancária: o prazo geralmente é de um ano e não pode ser prorrogado. O que também pode acontecer é a duração do serviço ser menor que o prazo estabelecido em contrato, podendo gerar desperdício de recursos.

Vantagens do Seguro Garantia

A partir da comparação entre o seguro garantia e a fiança bancária pode-se concluir que o seguro apresenta um ótimo custo-benefício quando o assunto é:

  • Agilidade na contratação
  • Preservação de fluxo de caixa
  • Taxas anuais menores
  • Prazo de vigência e cobertura negociáveis

Acessando a plataforma de seguro garantia da Junto Seguros, especialista em Seguro Garantia há mais de 20 anos, você consegue simular quanto sairia uma apólice de Seguro Garantia e decidir qual a melhor opção para sua empresa.

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Escrito por:
Juntos Seguros
Publicado em:
14/01/2021
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Perguntas
frequentes

Perguntas frequentes

Em poucas palavras, o seguro garantia é uma forma de garantir o cumprimento de obrigações estabelecidas entre duas partes.

Por exemplo, quando uma empresa contrata outra para a realização de um serviço, pode solicitar a apresentação de uma garantia sobre o cumprimento do contrato. Dessa forma, o seguro garantia é uma ferramenta que aumenta a confiança e viabiliza a realização de negócios.

Empresas de todos os tamanhos utilizam o seguro garantia para assinar contratos e também garantir  processos judiciais. Nas ações judiciais, inclusive trabalhistas, o seguro garantia pode substituir o valor do depósito em juízo, viabilizando que a empresa que ofereceu a garantia recorra de uma decisão judicial sem imobilizar dinheiro de seu caixa.

O uso do seguro garantia é legalmente reconhecido e é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP, por intermédio da Circular nº 477/2013.

Diferente de um seguro tradicional, como de automóvel, o seguro garantia é um facilitador de negócios e se assemelha mais a uma fiança do que uma proteção.

Quando uma pessoa contrata um seguro de automóvel, ela paga o valor determinado pela seguradora para a proteção de seu veículo. Em um eventual sinistro (colisão, roubo, etc.), a seguradora é responsável pelos prejuízos comprovados ao veículo, em uma relação que envolve duas partes: seguradora e segurado.

O seguro garantia surgiu para ajudar instituições públicas e privadas que desejam segurança ao contratar outras empresas que irão construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, o seguro garantia também é uma das opções de garantia aceita para qualificar empresas em processos licitatórios.

No caso do seguro garantia, uma empresa contrata a apólice de seguro quando dela é exigida uma garantia para firmar um contrato ou para que ela possa recorrer em uma ação na justiça, por exemplo. Por isso, o Seguro Garantia é diferente nos seguintes aspectos:

  • Objetivo: garantir contrato, ação judicial e etc (e não para proteção patrimonial ou de vida, por exemplo)
  • Constituição: é contratada por uma empresa para proteção de outra;
  • Pagamento do prêmio: quem contrata o seguro e paga por ele o prêmio é a empresa obrigada a oferecer a garantia;
  • Indenização: quem recebe a indenização é a empresa que exigiu a prestação da garantia ou o juízo, não quem contratou.

Dessa forma, no seguro garantia funciona em uma relação tríade:

Juntos Seguros

Existem dezenas de aplicações para o seguro garantia, em empresas de todos os ramos e tamanhos. Vamos falar sobre os principais usos: 

  • Quando uma empresa deseja participar de uma licitação e o órgão público ou empresa exige uma garantia exclusiva para a entrada na concorrência, como forma de demonstrar sua qualificação econômico-financeira e, assim, garantir a manutenção da proposta apresentada; 
  • Quando uma empresa venceu uma licitação e precisa apresentar uma garantia para assinar e realizar o contrato, seja ele de construção, prestação de serviço ou fornecimento de bem ou material; 
  • Quando uma empresa irá assinar contrato com outra e, para conclusão do negócio, é exigida a apresentação de uma garantia; 
  • Quando uma empresa deseja recorrer de uma decisão judicial trabalhista na fase de recurso e precisa apresentar um depósito em juízo para dar sequência em sua defesa; 
  • Quando uma empresa foi condenada em ação judicial e, na fase de execução dodo processo, deseja recorrer do valor da decisão e precisa apresentar uma garantia; 
  • Quando uma empresa necessita de uma tutela provisória ou de urgência e o juízo exige garantia para que a tutela seja concedida; 
  • Quando uma empresa necessita garantir um adiantamento de pagamento para dar início a execução de um contrato; 

O seguro garantia pode ser utilizado para viabilizar várias outras atividades em sua empresa. Caso tenha uma demanda e precise de garantia, escreva para [email protected] e solicite uma cotação.

Antes de falar sobre quem deve fazer a contratação, é preciso entender alguns conceitos do seguro garantia. 

Tradicionalmente, quem exige a garantia ao firmar um contrato é a empresa ou órgão público responsável pela licitação ou que contratou a obra, prestação de serviço ou fornecimento de material. Chamamos essa empresa ou órgão público de segurado, já que este receberá eventual indenização securitária. 

Do outro lado, quem contrata e apresenta o seguro garantia é o que chamamos de tomador: empresa que foi contratada para realizar a obra, fornecimento de material ou prestação de serviço. O tomador também é a empresa que contrata o seguro garantia para garantir um recurso judicial ou para participar de uma licitação aberta pelo segurado.

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