Tudo sobre licitações de prefeituras em 2023

Confira tudo que sua empresa precisa saber para participar de licitações de prefeituras em 2023.

Se você está procurando novas oportunidades de negócios para sua empresa em 2023, participar de licitações de prefeituras pode ser uma boa opção.

A licitação é uma maneira de democratizar e tornar transparente o processo de contratação de empresas que oferecem prestação de serviços e fornecimento de materiais para órgão públicos.

Neste artigo, iremos te explicar de forma simples e detalhada sobre como fazer para participar das licitações de prefeituras em 2023.

Guia:

Seguro Garantia para Licitações

O que é uma licitação pública?

Uma licitação pública é o meio pelo qual órgão públicos compram materiais ou contratam serviços, abrindo uma concorrência por meio de edital para que empresas interessadas possam participar de forma democrática e transparente.

Como consultar as licitações de prefeitura abertas?

Existem algumas plataformas pagas para quem deseja ficar por dentro de licitações em tempo real, sendo uma alternativa mais prática para quem prefere poupar tempo e pode investir neste tipo de ferramenta.

Mas, também há a possibilidade de consultar os editais em aberto indo no site das próprias prefeituras. Haverá um espaço dedicado para as licitações, onde é possível acessar o edital e acompanhar o processo licitatório do início até a divulgação do resultado.

Além disso, o Portal de Compras do Governo Federal concentra grande parte das licitações públicas, incluindo as municipais. O cadastro na plataforma é gratuito.

Como funcionam as licitações em prefeituras?

Assim como todos os editais públicos, as licitações em prefeituras devem estar regulamentadas de acordo com a lei.

A partir do dia 1° de abril de 2023, a Lei 14.133/21 será a única responsável por regulamentar os editais, substituindo as anteriores Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011.

Leia mais sobre a Nova Lei de Licitações.

As licitações poderão ser realizadas em 5 modalidades:

1.   Concorrência;

2.   Concurso;

3.   Leilão;

4.   Pregão;

5.   Diálogo Competitivo;

Etapas da licitação.

A maioria dos editais solicitam a apresentação de um Seguro Garantia já na fase de apresentação de propostas, para garantir que o concorrente irá de fato se comprometer em cumprir as obrigações durante o processo licitatório.

Ao final do processo, o vencedor da licitação também deverá apresentar um Seguro Garantia para a assinatura de contrato, garantindo que o material comprado será fornecido ou o serviço será prestado.

Leia mais sobre o Seguro Garantia Licitação: como funciona da proposta ao contrato.

O que vender para a prefeitura?

A boa notícia para o empreendedor é que o Governo em geral, incluindo as prefeituras, compram de tudo: material hospitalar, escolar, de construção, móveis, alimentos, computadores etc.

Além disso, as prefeituras também precisam contratar prestação de serviço para construção de obras, desenvolvimento de serviços tecnológicos, limpeza e outros.

Ou seja, independente do ramo de atuação da sua empresa, é possível encontrar um edital de alguma prefeitura que se encaixe para o seu negócio.

Como participar de licitações públicas em prefeituras?

Para participar de licitações públicas em prefeituras o primeiro passo é encontrar os editais que interessam a sua empresa.

Como dito acima, você poderá ir diretamente nos sites das prefeituras, no campo “Licitações”, para encontrar as oportunidades de cada cidade ou no Portal de Compras do Governo Federal.

Depois, é preciso ler cuidadosamente o edital para saber como irá funcionar a licitação. Lá haverá todas as informações que você precisará saber, como por exemplo, como fazer para participar, qual será a modalidade e os documentos necessários para a participação.

O que precisa para ganhar uma licitação de prefeitura?

Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário ser uma grande empresa para ganhar uma licitação de prefeitura municipal.

Algumas dicas importantes que podem fazer a diferença para sua empresa ganhar uma licitação são:

·        Fique por dentro da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21);

·        Leia bem e estude o edital, marcando e anotando pontos importantes, para entender como o processo irá funcionar e montar sua proposta;

·        Fique atento aos prazos;

·        Verifique se o edital solicita a apresentação de garantia já na fase de proposta.

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Escrito por:
Jullie
Publicado em:
23/01/2023
Eu sou Jullie, Analista de Marketing Digital com experiência em Conteúdo. Minha grande missão é fazer com que o Seguro Garantia seja conhecido por todos, simplificando o tema e demais assuntos relacionados a ele. No meu tempo livre gosto de assistir filmes, séries, conhecer pessoas e viver novas experiências.

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Perguntas
frequentes

Perguntas frequentes

Em poucas palavras, o seguro garantia é uma forma de garantir o cumprimento de obrigações estabelecidas entre duas partes.

Por exemplo, quando uma empresa contrata outra para a realização de um serviço, pode solicitar a apresentação de uma garantia sobre o cumprimento do contrato. Dessa forma, o seguro garantia é uma ferramenta que aumenta a confiança e viabiliza a realização de negócios.

Empresas de todos os tamanhos utilizam o seguro garantia para assinar contratos e também garantir  processos judiciais. Nas ações judiciais, inclusive trabalhistas, o seguro garantia pode substituir o valor do depósito em juízo, viabilizando que a empresa que ofereceu a garantia recorra de uma decisão judicial sem imobilizar dinheiro de seu caixa.

O uso do seguro garantia é legalmente reconhecido e é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP, por intermédio da Circular nº 477/2013.

Diferente de um seguro tradicional, como de automóvel, o seguro garantia é um facilitador de negócios e se assemelha mais a uma fiança do que uma proteção.

Quando uma pessoa contrata um seguro de automóvel, ela paga o valor determinado pela seguradora para a proteção de seu veículo. Em um eventual sinistro (colisão, roubo, etc.), a seguradora é responsável pelos prejuízos comprovados ao veículo, em uma relação que envolve duas partes: seguradora e segurado.

O seguro garantia surgiu para ajudar instituições públicas e privadas que desejam segurança ao contratar outras empresas que irão construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, o seguro garantia também é uma das opções de garantia aceita para qualificar empresas em processos licitatórios.

No caso do seguro garantia, uma empresa contrata a apólice de seguro quando dela é exigida uma garantia para firmar um contrato ou para que ela possa recorrer em uma ação na justiça, por exemplo. Por isso, o Seguro Garantia é diferente nos seguintes aspectos:

  • Objetivo: garantir contrato, ação judicial e etc (e não para proteção patrimonial ou de vida, por exemplo)
  • Constituição: é contratada por uma empresa para proteção de outra;
  • Pagamento do prêmio: quem contrata o seguro e paga por ele o prêmio é a empresa obrigada a oferecer a garantia;
  • Indenização: quem recebe a indenização é a empresa que exigiu a prestação da garantia ou o juízo, não quem contratou.

Dessa forma, no seguro garantia funciona em uma relação tríade:

Juntos Seguros

Existem dezenas de aplicações para o seguro garantia, em empresas de todos os ramos e tamanhos. Vamos falar sobre os principais usos: 

  • Quando uma empresa deseja participar de uma licitação e o órgão público ou empresa exige uma garantia exclusiva para a entrada na concorrência, como forma de demonstrar sua qualificação econômico-financeira e, assim, garantir a manutenção da proposta apresentada; 
  • Quando uma empresa venceu uma licitação e precisa apresentar uma garantia para assinar e realizar o contrato, seja ele de construção, prestação de serviço ou fornecimento de bem ou material; 
  • Quando uma empresa irá assinar contrato com outra e, para conclusão do negócio, é exigida a apresentação de uma garantia; 
  • Quando uma empresa deseja recorrer de uma decisão judicial trabalhista na fase de recurso e precisa apresentar um depósito em juízo para dar sequência em sua defesa; 
  • Quando uma empresa foi condenada em ação judicial e, na fase de execução dodo processo, deseja recorrer do valor da decisão e precisa apresentar uma garantia; 
  • Quando uma empresa necessita de uma tutela provisória ou de urgência e o juízo exige garantia para que a tutela seja concedida; 
  • Quando uma empresa necessita garantir um adiantamento de pagamento para dar início a execução de um contrato; 

O seguro garantia pode ser utilizado para viabilizar várias outras atividades em sua empresa. Caso tenha uma demanda e precise de garantia, escreva para [email protected] e solicite uma cotação.

Antes de falar sobre quem deve fazer a contratação, é preciso entender alguns conceitos do seguro garantia. 

Tradicionalmente, quem exige a garantia ao firmar um contrato é a empresa ou órgão público responsável pela licitação ou que contratou a obra, prestação de serviço ou fornecimento de material. Chamamos essa empresa ou órgão público de segurado, já que este receberá eventual indenização securitária. 

Do outro lado, quem contrata e apresenta o seguro garantia é o que chamamos de tomador: empresa que foi contratada para realizar a obra, fornecimento de material ou prestação de serviço. O tomador também é a empresa que contrata o seguro garantia para garantir um recurso judicial ou para participar de uma licitação aberta pelo segurado.

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