Como saber se sua empresa precisa contratar seguro garantia? Se você tem dúvidas, confira as nossas dicas e saiba tudo sobre esse produto!

O Seguro Garantia é um ramo de seguro que tem um objetivo muito simples: garantir obrigações assumidas por uma empresa em razão de participação em licitação, no âmbito de um contrato ou, ainda, em função de processos judiciais.

A regulamentação desse tipo de seguro é promovida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e atualmente é regido pela circular 477, de setembro de 2013.

Quando minha empresa pode utilizar um Seguro Garantia?

Em licitações

Nas licitações, dentre as exigências do edital, pode constar alguma garantia de participação. Essa garantia poderá ser através de Seguro Garantia Licitante, em que o participante do edital (tomador) contratará o Seguro para que, caso se consagre vencedor do certame, assine o contrato mantendo o preço e as condições propostas.

Assim, o Seguro Garantia Licitante acaba sendo um dos requisitos de habilitação para as empresas participantes do processo licitatório.

Assinatura de contratos em licitações

Após o processo de escolha do vencedor, é possível que seja exigida a apresentação de uma garantia contratual. Tal garantia, assegurará o cumprimento das obrigações assumidas no transcurso do contrato pelo vencedor contratado.

Ao contrário de outras formas de garantias como: caução em dinheiro, fiança bancária ou títulos da dívida pública, o Seguro Garantia pode ser contratado de forma imediata, online e tem o melhor custo-benefício.

Esta garantia, por exemplo, pode ser solicitada à construtoras, prestadoras de serviços, fornecedoras de bens e materiais, dentre outras. O Seguro Garantia Contratual garante a cobertura dos prejuízos causados pelo contratado ao contratante, em caso de inadimplemento do contrato.

Nessa modalidade, o valor da garantia não poderá ser superior a 5% do montante do contrato, ressalvados os fornecimentos, serviços e obras com altos riscos financeiros e complexidade técnica, quando essa poderá chegar a 10% do valor contratado.

Em processos judiciais

Há várias modalidades de Seguro Garantia Judicial, com o objeto de garantir eventuais pagamentos que se façam necessários durante uma ação judicial.

O Seguro Garantia Judicial – Depósito Recursal, por exemplo, é utilizado em processos judiciais trabalhistas. Ele é uma forma de garantia reconhecida pelo Poder Judiciário. Se você nunca ouviu falar sobre ele, pode saber um pouquinho mais com os nossos conteúdos.

Cada vez mais reconhecido também no Poder Judiciário, o Seguro Garantia pode ser aceito em processos cíveis, trabalhistas e tributários, tendo se tornado uma das melhores alternativas ao depósito judicial em dinheiro, pagamento de caução ou fiança bancária.

Principalmente porque ao contratá-lo, a empresa não sofre redução no valor do seu capital ou diminuição de seu patrimônio. Ao invés de realizar o depósito em dinheiro, imobilizando imediatamente os valores, como acontece com as outras opções de garantia, é possível oferecer uma apólice de Seguro Garantia Judicial.

A Junto Seguros já emitiu mais de 1 milhão de apólices e conta com mais de 20 anos de mercado. Com a gente, sua empresa é capaz de simular o valor para contratação em um ambiente virtual protegido e realizar a emissão da apólice online. Precisa contratar um Seguro Garantia? Acesse nosso site e faça uma cotação!

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