A crise está afetando as vendas da sua empresa, e a receita caiu? Participar de licitações públicas pode ser um caminho para superar esse cenário. Saiba como!

Em um momento de crise, uma empresa pode perder alguns de seus clientes habituais e, assim, a receita e a saúde financeira ficam prejudicados. Porém, existe um cliente que continua comprando (e pode comprar até mais, dependendo do produto ou serviço que sua empresa oferece) durante a crise: o Estado ou, mais especificamente, a Administração Pública. Para atender a esse cliente, você precisa estar preparado para participar de licitações públicas.

Durante as licitações públicas, existem alguns requisitos que devem ser atendidos para que sua empresa tenha a chance de ganhar o contrato. Você precisa saber, por exemplo, quais são as modalidades de licitação, os prazos em cada uma delas e as exigências de garantia.

Estar bem informado é imprescindível para ter chances concretas para consagrar-se vencedor nesses certames.

Vantagens de participar das licitações públicas em uma crise

Durante uma crise, como a enfrentada na pandemia de Coronavírus, por exemplo, é normal que pessoas e empresas consumam menos, buscando economizar recursos.

Contudo, nem sempre essa lógica ocorre aos entes públicos: justamente porque as pessoas estão consumindo menos, o Estado pode acabar consumindo mais, especialmente pela natureza contínua dos serviços públicos.

Por conta disso, muitos setores públicos continuam comprando ativamente. É o caso, por exemplo, da Saúde, dentre outros serviços públicos essenciais.

Por isso, quando uma empresa participa das licitações públicas, ela tem a possibilidade de trabalhar para um cliente que não suspende as compras, mesmo durante uma crise. De fato, ser um fornecedor do Estado é uma oportunidade para aumentar a receita nesse período.

Modalidades de Licitação

O termo “licitações públicas” abrange seis modalidades diferentes de processos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão. Cada uma tem diferentes procedimentos, que precisam ser observados pelos participantes.

Na concorrência, qualquer empresa interessada em ser escolhida para o contrato pode participar. Por ser tão aberta, existe um rigor maior na fase de habilitação desta modalidade, isto é, na fase em que se avalia quais concorrentes estão habilitados para se tornar fornecedores do Estado.

No convite participam, principalmente, empresas convidadas para o processo, que recebem uma carta-convite. Deve haver, no mínimo, três concorrentes. Outras empresas que atendam aos requisitos também podem participar.

Na tomada de preço, participam empresas que já estejam previamente habilitadas e apresentem os documentos exigidos. Não é preciso apresentar proposta nesta modalidade, já que o fornecedor é escolhido de acordo com os preços que constam em seu cadastro.

As modalidades concurso e leilão são especiais, usadas para finalidades bastante específicas. No caso do concurso, é uma licitação para incentivar artes, ciências e tecnologia. No caso do leilão, para vender bens imóveis. Se você quer ser um fornecedor do Estado, não precisa se preocupar com elas.

Finalmente, o pregão é uma modalidade criada para desburocratizar as compras, por isso, é considerado um processo mais simples. Ele pode até ser realizado por via eletrônica.

Seguro garantia para licitação

Um dos requisitos exigidos em algumas modalidades de licitação é a apresentação de uma garantia da proposta. Ela tem a função de assegurar que a empresa escolhida vai manter a proposta apresentada.

Essa é uma precaução necessária porque, do ponto de vista do Estado, existe um risco em conduzir um processo licitatório. Gasta-se tempo e dinheiro para levar o processo até o fim e, se o fornecedor escolhido não mantiver os termos da proposta pela qual ele foi selecionado, será preciso começar tudo de novo. Então, a garantia traz uma compensação, caso isso aconteça.

É importante não confundir essa garantia com outra, a garantia do contrato. Como vimos, a garantia da proposta deve ser apresentada por todos os participantes e serve para assegurar que a proposta seja mantida. Enquanto isso, a garantia do contrato deve ser apresentada apenas pelo fornecedor selecionado e serve para assegurar que o contrato será cumprido.

Para saber se a garantia da proposta é uma exigência, você deve estar atento ao edital das licitações públicas (ou, no caso de licitações da modalidade convite, carta-convite). Tenha em mente que ela deve ser apresentada na fase de habilitação, junto com todos os outros documentos.

Existem diversas opções de instrumentos para a garantia da proposta: carta-fiança, depósito-caução, seguro garantia.

O seguro garantia traz grandes vantagens, especialmente do ponto de vista financeiro, pois não requer que a sua empresa imobilize recursos. Em outras palavras, não é preciso tirar dinheiro do seu caixa e deixar parado.

Se você quer começar a participar de processos licitatórios durante um período de crise, o seguro-garantia é a alternativa ideal, já que pesa menos nas finanças do seu negócio.

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