Saiba como e para que funciona o Seguro Garantia para empresas e em quais casos ele pode ser contratado.

Empresas de todos os portes e de diferentes segmentos de atuação, como construtoras, prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e produtos, frequentemente precisam contratar uma garantia para participação de licitações, assinatura de contratos e outras funcionalidades.

A seguir, explicaremos qual o objetivo do Seguro Garantia e como ele pode ajudar as empresas.

Por que as empresas buscam pelo Seguro Garantia?

Para participar de uma licitação

É comum que as empresas de construção, prestadoras de serviços, fornecedoras de materiais e equipamentos necessitem apresentar uma garantia para participar de uma licitação. Nessa modalidade, a apólice de Seguro Garantia Licitante tem a finalidade de garantir ao contratante que a empresa vencedora do processo licitatório assinará o contrato, honrando o preço e as condições propostas.

Também conhecida como Bid Bond, essa garantia é um dos documentos que habilita a empresa a participar de licitações (concorrências públicas, tomadas de preços, cartas convite e leilões).

Além da necessidade de apresentar uma garantia com os documentos de habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar uma garantia de que cumprirá as obrigações previstas em contrato. Ela pode ser apresentada através de Seguro Garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou título da dívida pública.

Para garantir a execução de um contrato

O Seguro Garantia Contratual ou de Executante Construtor, Fornecedor ou Prestador de Serviços, também é conhecido como Performance Bond e tem como objetivo cobrir os danos causados pelo tomador ao segurado no caso de não execução das obrigações constantes do contrato.

Essa modalidade, como o próprio nome já diz, pode ser utilizado por construtores, fornecedores e prestadores de serviço e garante que as partes do contrato fiquem seguros em relação ao cumprimento do que foi estipulado no edital, contrato ou ordem de compra.

Esse seguro cobre o valor fixado na apólice por possíveis perdas causadas pelo contratado e fornecedor de materiais ou equipamentos, prestador de serviço ou o responsável pela obra contratada, em decorrência do descumprimento das suas obrigações, nos termos do contrato.

Além de poder ser utilizado para assegurar contratos com a Administração Pública, essa modalidade de garantia também pode ser utilizada para firmar contratos entre empresas do ramo privado.

Para negociar o adiantamento de pagamento de um contrato

O Seguro Garantia Adiantamento de Pagamento é uma modalidade comumente utilizada por empresas fabricantes, de fornecimento de equipamentos, materiais, ou em alguns contratos de construção. Esta garantia pode ser negociada entre um contratante e um contratado antes do cumprimento de um determinado evento contratual, como, por exemplo, para a compra de insumos.

Essa modalidade de Seguro Garantia traz benefícios para as duas partes, pois permite que o recurso seja liberado para a empresa contratada, sem que ele tenha que comprometer seu fluxo de caixa; e dá ao contratante a garantia de que os recursos adiantados serão aplicados na realização das obras ou no fornecimento do equipamento, conforme previsto em contrato.

As empresas de construção, prestadores de serviço e fornecedores de materiais e equipamentos podem contratar várias outras modalidades de Seguro Garantia. Por isso, conheça quais as vantagens do Seguro Garantia para a sua empresa!

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