Saiba por que o seguro garantia contratual é a melhor opção para as empresas que precisam assegurar o cumprimento de contratos.

Ao vencer uma licitação, a empresa pode ter que apresentar garantia para o cumprimento do contrato. Um dos motivos para a exigência desta garantia é assegurar eventual indenização ao contratante pelos prejuízos causados pela empresa ao descumprir as obrigações assumidas na assinatura do contrato.

Seguro Garantia Contratual para Licitações e Obras

Essa garantia é geralmente solicitada em contratos com o Poder Público para execução de obras e projetos, fornecimento de materiais, equipamentos ou mão de obra e prestação de serviços, e também por empresas privadas de grande porte, por exemplo.

Uma das modalidades que pode ser apresentada na fase de assinatura do contrato é o Seguro Garantia Contratual – também conhecido como Performance Bond. Assim como em outras modalidades do Seguro Garantia, esta é a solução mais vantajosa para as empresas que precisam assegurar o cumprimento do contrato firmado. Diferente das outras formas de garantias do mercado, como a caução em dinheiro, fiança bancária, títulos da dívida pública, o seguro garantia para contratos pode ser contratado de forma imediata, online e tem o melhor custo-benefício.

Vale ressaltar que essa modalidade não é a mesma apresentada durante o processo licitatório com o Seguro Garantia Licitação, mas sim uma outra garantia que assegura que as obrigações presentes no contrato serão cumpridas.

Neste post vamos falar também sobre os benefícios da utilização de um Seguro Garantia Contratual e de que maneira isso pode ser feito.

Benefícios do seguro garantia

Diferença do Seguro Garantia Licitação

Apesar de ambos estarem presentes em transações licitatórias, há uma diferença entre essas duas formas de garantia que deve ser destacada.

Para participar de uma licitação, a empresa deve apresentar junto com a documentação uma garantia que comprove que a proposta será mantida caso seja a vencedora do processo. Essa é uma exigência definida pela Lei nº 8.666/93.

Caso vença essa primeira etapa, a empresa pode apresentar a garantia contratual como uma segunda forma de comprovação, oferecendo ainda mais credibilidade na atuação. 

Como funciona o Seguro Garantia Contratual

O Seguro Garantia Contratual é uma forma de proteção para a Administração Pública ou empresa privada, que está contratando, por exemplo, a prestação de um serviço. Caso aconteça algum descumprimento do que está coberto pela apólice, o contratante aciona a seguradora para tentar reverter a situação. Dessa maneira, o cumprimento das obrigações é garantido, assim como a continuação da relação entre as partes contratantes.

Uma das razões de se exigir o seguro garantia para contratos é a necessidade de comprovar que o vencedor da licitação tem condições de executar as obrigações assumidas na assinatura do contrato. Segundo o artigo 56 da Lei nº 8.666/93, pode ser exigida do vencedor da licitação uma garantia contratual nos contratos assumidos entre o poder público e empresas privadas.

Vantagens do Seguro Garantia Contratual

Seguro Garantia Licitação

Economia

O Seguro Garantia Contratual é diferente, por exemplo, da fiança bancária, pois não afeta a linha de crédito bancária do contratado. Também é mais vantajoso do que a caução em dinheiro porque não descapitaliza a empresa de imediato. O Seguro Garantia para contratos é calculado após uma análise dos riscos do negócio, o que garante um valor com taxas melhores e menos custosas do que as outras opções de garantia.

Rapidez

A aprovação de outras opções de garantia como a fiança bancária ou a caução em dinheiro, pode levar até 15 dias. Já o seguro garantia contratual pode ser contratado na plataforma Junto Seguros em três passos simples para solicitar o seguro garantia online: primeiro a empresa deve informar o CNPJ e aguardar a cotação do seguro, depois o cadastro deve ser concluído e a apólice emitida. Por fim, é só verificar a apólice enviada para o e-mail cadastrado e o boleto para pagamento.

Maior cobertura

A fiança bancária tem que ser renovada todo ano e são cobradas taxas pela renovação. Já o Seguro Garantia Contratual é válido durante todo o prazo original do contrato. Fique atento quando da formalização de um aditivo, para que a garantia seja adequada aos novos termos do contrato!

A garantia contratual apresenta vários benefícios para o contratante, podendo até ser um diferencial competitivo para a empresa que participa de uma licitação. Tudo isso explica porque o Seguro Garantia é a melhor opção para participar de uma licitação, fechar um contrato ou até mesmo recorrer em uma ação trabalhista!

Fazer uma cotação de Seguro Garantia na Junto é fácil. Acesse a plataforma agora mesmo e confira valores e realize a emissão da apólice online em minutos. 

*Aviso legal: A este produto da Junto Seguros S.A. é aplicável o regime legal de sub-rogação, cabendo à seguradora o direito de regresso em face dos causadores do dano, e eventuais fiadores, a fim de buscar ressarcimento dos valores pagos a título de indenização securitária, e respectivos custos, nos termos e limites estabelecidos em lei e demais instrumentos contratuais de contragarantia eventualmente firmado com a seguradora.

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