Seguro Garantia Judicial – Quais são as vantagens?

Muitas empresas se perguntam por que contratar o Seguro Garantia Judicial e não optar por outras garantias que podem ser utilizados com o mesmo fim. O grande aumento e aceitação do seguro garantia é um indício das suas vantagens, quando comparada com a carta fiança ou depósito judicial.

Além de ser uma ferramenta muito eficaz para o devedor e para seu possível credor, existem outros benefícios que justificam o Seguro Garantia Judicial como melhor opção.

Custo benefício do seguro garantia judicial

Se comparado às outras formas de seguro garantia, (como fiança bancária, depósito em dinheiro ou penhora de bens), o Seguro Garantia Judicial oferece um custo menor e contribui com a manutenção da saúde financeira da empresa. Especialmente porque ele não diminui o fluxo de caixa, nem compromete o patrimônio da empresa.

A fiança bancária, até pouco tempo atrás era uma das alternativas mais utilizadas como garantia na esfera judicial, além do caução em dinheiro. No entanto, além dos altos custos e taxas elevadas, essas alternativas comprometem as linhas de crédito da empresa. O custo do Seguro Garantia Judicial é até 90% menor que as outras garantias. Dessa forma, a empresa terá fluxo de caixa para utilizar quando necessário.

Seguro garantia judicial

Seguro garantia judicial proporciona liberação de crédito e capital da empresa

Já sabemos que ações judiciais podem comprometer o fluxo de caixa e reduzir os créditos bancários e por isso, desacelerar o crescimento da empresa.

O Seguro Garantia Judicial não deixa os recursos imobilizados durante um processo e protege os negócios, permitindo assim, a saúde financeira da sua organização, isso porque ele não imobiliza o capital da empresa, nem limita o seu crédito bancário.

Agilidade na contratação do seguro garantia

A praticidade e agilidade na contratação do seguro garantia judicial é, com certeza, um grande ponto a ser considerado, principalmente se sua empresa precisa apresentar recursos num prazo apertado.

Aqui na Junto, além da cotação online, também é possível contratar a apólice de seguro sem sair de casa e receber a apólice por e-mail, de forma imediata. Já com a  Fiança Bancária, por exemplo, a emissão é realizada por uma instituição financeira ou bancária é realizada no prazo de uma a duas semanas.

Seguro Garantia Licitação a melhor escolha

Resgate do depósito caucionado em juízo

O resgate dos depósitos em juízo é uma das maiores vantagens do Seguro Garantia Judicial. Lembrando que a decisão favorável do CNJ, sua empresa também pode resgatar valores referentes à processos trabalhistas anteriores à recente reforma da CLT.

Em tempos de crise, como o que vivemos hoje, o Seguro Garantia Judicial proporciona a possibilidade de resgate dos valores depositados, para uma injeção no fluxo caixa da sua empresa.

Renovação automática do seguro judicial

A renovação do Seguro Garantia Judicial é automática, ou seja a garantia continuará válida enquanto houver risco a ser coberto.

Quanto custa um Seguro Garantia Judicial?

O primeiro passo para emissão de uma apólice é a definir a Importância Segurada (IS), ou seja, o valor que o seguro garantirá. O custo do Seguro Garantia Judicial costuma ficar em média, entre 0,5% e 2,5% do valor total da ação.

Em ações trabalhistas, este valor corresponderá ao valor do depósito recursal ou da garantia de execução, sempre acrescido de 30%, conforme Ato Conjunto do TST de 01/2019.

O preço (prêmio) da apólice de seguro judicial é um percentual sobre o objeto em discussão no processo. Portanto, há vários fatores determinantes que compõem a importância segurada, como o tipo de processo (cível, trabalhista ou fiscal), o porte da empresa, a vigência da apólice, etc. Na dúvida, o advogado do contratante do Seguro Garantia saberá informar o montante exato a ser cotado e contratado.

Seguro Garantia Judicial

Como contratar o Seguro Garantia Judicial?

Para fazer a cotação de uma apólice de Seguro Garantia Judicial, será necessário informar alguns dados como:

  • Dados da empresa (CNPJ);
  • Valor da ação;
  • Vigência;
  • Algumas informações sobre o processo.

Aqui na Junto, você pode realizar a cotação do seguro garantia judicial de forma online, diretamente da sua casa, de forma segura e prática. Sua cotação pode ser realizada em um ambiente virtual protegido, com envio de documentos e emissão de apólice 100% online e sem complicações. Acesse e comprove!

Compartilhe:
Escrito por:
Juntos Seguros
Publicado em:
23/07/2020
Referência em Seguro Garantia no Brasil. Mais de 25 anos de Experiência e com mais de 1 Milhão de Apólices Emitidas. Faça uma Cotação Online!

Artigos relacionados

31/01/2023

Licitação Petrobras: como participar?

Deseja se tornar um fornecedor da Petrobras? Tire suas dúvidas e saiba como participar das licitações na Petrobras. A (...)
Ler mais
23/01/2023

Tudo sobre licitações de prefeituras em 2023

Confira tudo que sua empresa precisa saber para participar de licitações de prefeituras em 2023. Se você está procurando (...)
Ler mais
04/01/2023

Licitações Banco do Brasil: como participar? 

Quer saber como participar da plataforma de licitações do Banco do Brasil? Entenda como a Licitações-e funciona Quando um (...)
Ler mais
Banner

Perguntas
frequentes

Perguntas frequentes

Em poucas palavras, o seguro garantia é uma forma de garantir o cumprimento de obrigações estabelecidas entre duas partes.

Por exemplo, quando uma empresa contrata outra para a realização de um serviço, pode solicitar a apresentação de uma garantia sobre o cumprimento do contrato. Dessa forma, o seguro garantia é uma ferramenta que aumenta a confiança e viabiliza a realização de negócios.

Empresas de todos os tamanhos utilizam o seguro garantia para assinar contratos e também garantir  processos judiciais. Nas ações judiciais, inclusive trabalhistas, o seguro garantia pode substituir o valor do depósito em juízo, viabilizando que a empresa que ofereceu a garantia recorra de uma decisão judicial sem imobilizar dinheiro de seu caixa.

O uso do seguro garantia é legalmente reconhecido e é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP, por intermédio da Circular nº 477/2013.

Diferente de um seguro tradicional, como de automóvel, o seguro garantia é um facilitador de negócios e se assemelha mais a uma fiança do que uma proteção.

Quando uma pessoa contrata um seguro de automóvel, ela paga o valor determinado pela seguradora para a proteção de seu veículo. Em um eventual sinistro (colisão, roubo, etc.), a seguradora é responsável pelos prejuízos comprovados ao veículo, em uma relação que envolve duas partes: seguradora e segurado.

O seguro garantia surgiu para ajudar instituições públicas e privadas que desejam segurança ao contratar outras empresas que irão construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, o seguro garantia também é uma das opções de garantia aceita para qualificar empresas em processos licitatórios.

No caso do seguro garantia, uma empresa contrata a apólice de seguro quando dela é exigida uma garantia para firmar um contrato ou para que ela possa recorrer em uma ação na justiça, por exemplo. Por isso, o Seguro Garantia é diferente nos seguintes aspectos:

  • Objetivo: garantir contrato, ação judicial e etc (e não para proteção patrimonial ou de vida, por exemplo)
  • Constituição: é contratada por uma empresa para proteção de outra;
  • Pagamento do prêmio: quem contrata o seguro e paga por ele o prêmio é a empresa obrigada a oferecer a garantia;
  • Indenização: quem recebe a indenização é a empresa que exigiu a prestação da garantia ou o juízo, não quem contratou.

Dessa forma, no seguro garantia funciona em uma relação tríade:

Juntos Seguros

Existem dezenas de aplicações para o seguro garantia, em empresas de todos os ramos e tamanhos. Vamos falar sobre os principais usos: 

  • Quando uma empresa deseja participar de uma licitação e o órgão público ou empresa exige uma garantia exclusiva para a entrada na concorrência, como forma de demonstrar sua qualificação econômico-financeira e, assim, garantir a manutenção da proposta apresentada; 
  • Quando uma empresa venceu uma licitação e precisa apresentar uma garantia para assinar e realizar o contrato, seja ele de construção, prestação de serviço ou fornecimento de bem ou material; 
  • Quando uma empresa irá assinar contrato com outra e, para conclusão do negócio, é exigida a apresentação de uma garantia; 
  • Quando uma empresa deseja recorrer de uma decisão judicial trabalhista na fase de recurso e precisa apresentar um depósito em juízo para dar sequência em sua defesa; 
  • Quando uma empresa foi condenada em ação judicial e, na fase de execução dodo processo, deseja recorrer do valor da decisão e precisa apresentar uma garantia; 
  • Quando uma empresa necessita de uma tutela provisória ou de urgência e o juízo exige garantia para que a tutela seja concedida; 
  • Quando uma empresa necessita garantir um adiantamento de pagamento para dar início a execução de um contrato; 

O seguro garantia pode ser utilizado para viabilizar várias outras atividades em sua empresa. Caso tenha uma demanda e precise de garantia, escreva para [email protected] e solicite uma cotação.

Antes de falar sobre quem deve fazer a contratação, é preciso entender alguns conceitos do seguro garantia. 

Tradicionalmente, quem exige a garantia ao firmar um contrato é a empresa ou órgão público responsável pela licitação ou que contratou a obra, prestação de serviço ou fornecimento de material. Chamamos essa empresa ou órgão público de segurado, já que este receberá eventual indenização securitária. 

Do outro lado, quem contrata e apresenta o seguro garantia é o que chamamos de tomador: empresa que foi contratada para realizar a obra, fornecimento de material ou prestação de serviço. O tomador também é a empresa que contrata o seguro garantia para garantir um recurso judicial ou para participar de uma licitação aberta pelo segurado.

Tire suas outras dúvidas