Seguro Garantia para empresas: como funciona e quais são as vantagens

Seguro Garantia e Suas vantagens

Além de oferecer garantia para empresas, o Seguro Garantia é um importante instrumento para a segurança financeira dos negócios

A administração de um negócio envolve um conjunto de obrigações que exigem atenção por parte dos gestores. Uma dessas obrigações é garantir a segurança financeira da empresa. Nesse caso, o Seguro Garantia pode ser um importante aliado para empresas, pois ajuda a garantir as obrigações e, ao mesmo tempo, manter a estabilidade das finanças da empresa.

Para te ajudar a entender melhor como funciona o Seguro Garantia para empresas, preparamos o conteúdo a seguir, no qual explicamos como essa modalidade de garantia pode ajudar o seu negócio.

Seguro Garantia

O que é e para que serve o Seguro Garantia para empresas?

O Seguro Garantia é um instrumento utilizado para garantir que as obrigações assumidas de uma empresa contratada (tomador) perante o contratante (segurado) sejam cumpridas, podendo servir, por exemplo, para garantir exigências contratuais.  

Organizações de vários segmentos têm encontrado no Seguro Garantia uma ferramenta mais prática e com o melhor custo-benefício para apresentar quando o contratante solicita uma garantia.

Pelo fato de sua contratação ser menos burocrática e também por outras diversas vantagens oferecidas, como a própria manutenção da saúde financeira do negócio, o Seguro Garantia para empresas é a melhor opção quando comparada à outras garantias disponíveis no mercado, como a fiança bancária e o caução em dinheiro.

Além disso, o seguro garantia também é uma opção ao depósito judicial nos processos nos quais uma empresa figure como parte de uma ação. Para saber mais sobre garantias judiciais, confira este post sobre o Seguro Garantia Judicial

Seguro Garantia Licitação a melhor escolha

Modalidades

Entre as diversas modalidades existentes, empresas de diversos tamanhos têm à disposição o Seguro Garantia para atender a necessidades como:

  • Adiantamento de Pagamento
  • Aduaneiro – Admissão Temporária
  • Aduaneiro – Trânsito Aduaneiro
  • Administrativo de Créditos Tributários
  • Antecipação de Recebíveis
  • Depósito Recursal
  • Executante Concessionário
  • Executante Construtor, Fornecedor ou Prestador de Serviço
  • Trabalhista e Previdenciária
  • Financeira – Pagamento de Energia
  • Garantia Imobiliária
  • Judicial Trabalhista
  • Judicial Cível e Tributária
  • Licitante
  • Licitante – Concessões
  • Manutenção Corretiva
  • Retenção de Pagamento

Como o Seguro Garantia ajuda na segurança financeira?

O Seguro Garantia, além de ter o melhor custo-benefício em relação à caução em dinheiro e à fiança bancária, é um recurso que pode auxiliar muitas empresas a aproveitar oportunidades de negócio.

Uma de suas principais funções é oferecer segurança financeira para as empresas, já que ele não compromete o fluxo de caixa da companhia e não utiliza linhas de crédito junto aos bancos. Dessa forma, garante que suas principais atividades do negócio não sejam comprometidas.

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Quais são as outras vantagens do Seguro Garantia para as empresas?

O Seguro Garantia para empresas é vantajoso não somente para o governo, que contratou a empresa, ou para o funcionário, que discute uma ação, mas para a empresa — futuro Tomador — visto que garante suas obrigações e direitos nesses casos.

Outra vantagem é que o prazo do seguro acompanha a vigência do contrato, diferente da fiança bancária que deve ser renovada uma vez por ano mediante o pagamento de taxas.

Além disso, sua contratação é mais rápida, é feita online e o risco é pulverizado em razão do processo de resseguro.

Quer saber mais sobre os benefícios do Seguro Garantia? Acompanhe o nosso blog e tenha acesso a mais conteúdos informativos. Acesse o nosso site e fazer uma cotação!

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Escrito por:
Juntos Seguros
Publicado em:
31/10/2019
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Perguntas
frequentes

Perguntas frequentes

Em poucas palavras, o seguro garantia é uma forma de garantir o cumprimento de obrigações estabelecidas entre duas partes.

Por exemplo, quando uma empresa contrata outra para a realização de um serviço, pode solicitar a apresentação de uma garantia sobre o cumprimento do contrato. Dessa forma, o seguro garantia é uma ferramenta que aumenta a confiança e viabiliza a realização de negócios.

Empresas de todos os tamanhos utilizam o seguro garantia para assinar contratos e também garantir  processos judiciais. Nas ações judiciais, inclusive trabalhistas, o seguro garantia pode substituir o valor do depósito em juízo, viabilizando que a empresa que ofereceu a garantia recorra de uma decisão judicial sem imobilizar dinheiro de seu caixa.

O uso do seguro garantia é legalmente reconhecido e é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP, por intermédio da Circular nº 477/2013.

Diferente de um seguro tradicional, como de automóvel, o seguro garantia é um facilitador de negócios e se assemelha mais a uma fiança do que uma proteção.

Quando uma pessoa contrata um seguro de automóvel, ela paga o valor determinado pela seguradora para a proteção de seu veículo. Em um eventual sinistro (colisão, roubo, etc.), a seguradora é responsável pelos prejuízos comprovados ao veículo, em uma relação que envolve duas partes: seguradora e segurado.

O seguro garantia surgiu para ajudar instituições públicas e privadas que desejam segurança ao contratar outras empresas que irão construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso, o seguro garantia também é uma das opções de garantia aceita para qualificar empresas em processos licitatórios.

No caso do seguro garantia, uma empresa contrata a apólice de seguro quando dela é exigida uma garantia para firmar um contrato ou para que ela possa recorrer em uma ação na justiça, por exemplo. Por isso, o Seguro Garantia é diferente nos seguintes aspectos:

  • Objetivo: garantir contrato, ação judicial e etc (e não para proteção patrimonial ou de vida, por exemplo)
  • Constituição: é contratada por uma empresa para proteção de outra;
  • Pagamento do prêmio: quem contrata o seguro e paga por ele o prêmio é a empresa obrigada a oferecer a garantia;
  • Indenização: quem recebe a indenização é a empresa que exigiu a prestação da garantia ou o juízo, não quem contratou.

Dessa forma, no seguro garantia funciona em uma relação tríade:

Juntos Seguros

Existem dezenas de aplicações para o seguro garantia, em empresas de todos os ramos e tamanhos. Vamos falar sobre os principais usos: 

  • Quando uma empresa deseja participar de uma licitação e o órgão público ou empresa exige uma garantia exclusiva para a entrada na concorrência, como forma de demonstrar sua qualificação econômico-financeira e, assim, garantir a manutenção da proposta apresentada; 
  • Quando uma empresa venceu uma licitação e precisa apresentar uma garantia para assinar e realizar o contrato, seja ele de construção, prestação de serviço ou fornecimento de bem ou material; 
  • Quando uma empresa irá assinar contrato com outra e, para conclusão do negócio, é exigida a apresentação de uma garantia; 
  • Quando uma empresa deseja recorrer de uma decisão judicial trabalhista na fase de recurso e precisa apresentar um depósito em juízo para dar sequência em sua defesa; 
  • Quando uma empresa foi condenada em ação judicial e, na fase de execução dodo processo, deseja recorrer do valor da decisão e precisa apresentar uma garantia; 
  • Quando uma empresa necessita de uma tutela provisória ou de urgência e o juízo exige garantia para que a tutela seja concedida; 
  • Quando uma empresa necessita garantir um adiantamento de pagamento para dar início a execução de um contrato; 

O seguro garantia pode ser utilizado para viabilizar várias outras atividades em sua empresa. Caso tenha uma demanda e precise de garantia, escreva para [email protected] e solicite uma cotação.

Antes de falar sobre quem deve fazer a contratação, é preciso entender alguns conceitos do seguro garantia. 

Tradicionalmente, quem exige a garantia ao firmar um contrato é a empresa ou órgão público responsável pela licitação ou que contratou a obra, prestação de serviço ou fornecimento de material. Chamamos essa empresa ou órgão público de segurado, já que este receberá eventual indenização securitária. 

Do outro lado, quem contrata e apresenta o seguro garantia é o que chamamos de tomador: empresa que foi contratada para realizar a obra, fornecimento de material ou prestação de serviço. O tomador também é a empresa que contrata o seguro garantia para garantir um recurso judicial ou para participar de uma licitação aberta pelo segurado.

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